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Investigação Criminal Direta Pela Defesa (2026)
SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES (ORGANIZADOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
159,90
Pré venda
02/07/2026
Sinopse
Detalhes
No final de 2025, iniciei uma pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra sobre o tema da integridade pública na produção de provas do processo penal. O desenvolvimento dessas reflexões em solo europeu me proporcionou acesso a novas referências sobre o tema da investigação defensiva e dos tópicos que gravitam ao seu redor. Nessa edição, procurei trazer a perspectiva da importância de o modelo jurídico português repensar o papel de sua defesa técnica e conferir maior protagonismo ao advogado nas fases de investigação e julgamento, hoje preponderantemente concentradas no Ministério Público com auxílio dos órgãos de polícia criminal. Avancei na reflexão sobre as investigações corporativas, propondo novas críticas com amparo na doutrina lusitana a respeito da importância de um tratamento distintivo dessa modalidade de investigação. Algumas atualizações legislativas, atos normativos e jurisprudência foram acrescidas aos capítulos. Dei início ao desenvolvimento de um tópico sobre a influência do jornalismo investigativo na análise de fatos criminosos – prática muito comum na Europa e nos Estados Unidos – e avancei com mais algumas reflexões sobre a prova ilícita no âmbito da investigação defensiva (tema que ainda venho refletindo e pretendo me debruçar com maior profundidade em uma futura edição). Como tenho feito nas edições anteriores, agradeço a todos que confiam e acompanham o desenvolvimento dessa pesquisa e debatem presencialmente nos diversos eventos que tenho a honra de participar. Deixo também meu agradecimento ao Prof. Evinis Talon pela indicação de textos de autores portugueses que foram ponto de partida para o aprofundamento desta edição.
SKU
922898
Autor
SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES (ORGANIZADOR)
Editora
JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN
9788544271704
EAN
9788544271704
Categoria
Direito
Assunto
Direito Processual Penal
Páginas
852
Número da Edição
Ano da Edição
2026
Encadernação
Brochura
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