Investigação Criminal Direta Pela Defesa (2026)

SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES (ORGANIZADOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL

159,90

Pré venda
02/07/2026


No final de 2025, iniciei uma pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra sobre o tema da integridade pública na produção de provas do processo penal. O desenvolvimento dessas reflexões em solo europeu me proporcionou acesso a novas referências sobre o tema da investigação defensiva e dos tópicos que gravitam ao seu redor. Nessa edição, procurei trazer a perspectiva da importância de o modelo jurídico português repensar o papel de sua defesa técnica e conferir maior protagonismo ao advogado nas fases de investigação e julgamento, hoje preponderantemente concentradas no Ministério Público com auxílio dos órgãos de polícia criminal. Avancei na reflexão sobre as investigações corporativas, propondo novas críticas com amparo na doutrina lusitana a respeito da importância de um tratamento distintivo dessa modalidade de investigação. Algumas atualizações legislativas, atos normativos e jurisprudência foram acrescidas aos capítulos. Dei início ao desenvolvimento de um tópico sobre a influência do jornalismo investigativo na análise de fatos criminosos – prática muito comum na Europa e nos Estados Unidos – e avancei com mais algumas reflexões sobre a prova ilícita no âmbito da investigação defensiva (tema que ainda venho refletindo e pretendo me debruçar com maior profundidade em uma futura edição). Como tenho feito nas edições anteriores, agradeço a todos que confiam e acompanham o desenvolvimento dessa pesquisa e debatem presencialmente nos diversos eventos que tenho a honra de participar. Deixo também meu agradecimento ao Prof. Evinis Talon pela indicação de textos de autores portugueses que foram ponto de partida para o aprofundamento desta edição.
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