INCLUI: • Mais de 1.000 precedentes do STF e do STJ • Referências à execução no Direito Penal Militar • Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos • Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos • Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras • Novas Súmulas e Teses dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - VOLUME ÚNICO”? Aceitamos o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos diversos temas relacionados à execução penal, sem embargo de enfrentar, com auxílio da jurisprudência dos Tribunais Superiores, as principais discussões e controvérsias existentes em torno do tema, principalmente à luz do Pacote Anticrime. Nossa meta é a de que este Manual de Execução Penal permita que estudantes de graduação, bacharéis, candidatos que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ou a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e os inúmeros profissionais que militam na área, sejam eles Juízes, Defensores, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia ou Advogados, conheçam o universo das inúmeras regras atinentes à execução penal. Se assim conseguirmos, certamente teremos alcançado nosso objetivo maior, qual seja o de trazer um pouco de luz para o estudo e aplicação prática do Direito de Execução Penal, deixando de tratá-lo como o “primo pobre” do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações que certamente surgirão ao longo da leitura do livro.

SKU	902851
Autor	BRASILEIRO DE LIMA, RENATO
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544270899
EAN	9788544270899
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	624
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura