O LEITOR ENCONTRARÁ: • Conteúdo atualizado pelas Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025 • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável0 • Em espiral para facilitar o manuseio CONHEÇA A ESTRUTURA: • Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022: Regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 990/2022: Procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 991/2022: Procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 992/2022: Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. • Portaria INSS/DIRBEN 993/2022: Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 994/2022: Acumulação de Benefícios. • Portaria INSS/DIRBEN 995/2022: Acordos Internacionais de Previdência. • Portaria INSS/DIRBEN 996/2022: Recurso administrativo. • Portaria INSS/DIRBEN 997/2022: Revisão no âmbito da área de benefício do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 998/2022: Compensação previdenciária. • Portaria INSS/DIRBEN 999/2022: Reabilitação profissional. • Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024: Cumprimento de Ações Civis Públicas no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024: Procedimentos e rotinas de Serviço Social no âmbito do INSS. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – VOLUME ÚNICO – Normas de Benefícios e Processos do INSS (2026)? Este livro contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional, serviço social e outros temas correlatos. Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Nesta edição promovemos a inclusão de dois novos atos (Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024) e diversas atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo das Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025. O formato do Caderno em espiral permite um estudo confortável com letras grandes e com espaços para anotações. Ademais, a Editora Juspodivm elaborou um sumário individual dos 13 (treze) atos normativos, permitindo uma identificação de todos os temas regulados em cada um deles.

SKU	905626
Autor	AMADO, FEDERICO
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544270707
EAN	9788544270707
Categoria	Direito
Assunto	Direito Previdenciário
Páginas	840
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura