POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISDIÇÃO SEM DECISÃO”? Quando estamos diante de um livro de Cabral, que é também (outra) tese de titularidade, presenciamos um daqueles raros momentos editoriais em que o leitor altera toda sua ordem de prioridades de leituras e, com a pressa típica do imperdível, imediatamente passa para o texto “que pode lançar mundos no mundo”. O livro trata da jurisdição por meio de manifestações opinativas (jurisdição consultiva e recomendações judiciais) e da possibilidade de, em alguns casos de dúvida fática ou jurídica, o juiz poder encerrar o processo sem julgamento de mérito (decisão de non liquet), e ainda assim responder de maneira a resolver os conflitos de acordo com o ordenamento jurídico. Nesta obra, por exemplo, temos o longo exame do conceito de decisão, em que o autor, como em um trabalho de restauração artística, busca retirar as camadas que ao mesmo tempo escondem e revelam suas influências e histórias. A discussão sobre o conceito de decisão, portanto, é também um importante momento do livro e, no mínimo, serve para criticamente refletirmos e também para que se conclua que, afinal, as abordagens consolidadas são suficientes e não há espaço para novas proposições. Robson Renault Godinho Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP).

SKU	921585
Autor	CABRAL, ANTONIO DO PASSO (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544270677
EAN	9788544270677
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	390
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura