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Manual Do Novo Sistema De Combate Ao Crime Organizado - Teoria e Prática (2026)
SOUZA, RENEE DO O
JUSPODIVM PROFISSIONAL
159,90
Pré venda
02/07/2026
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É com profunda alegria que apresentamos esta 6ª edição revista, ampliada e atualizada, marcada pelo amadurecimento técnico e científico da obra. Nesta edição, o leitor encontrará significativas melhorias estruturais e de conteúdo.
O sumário foi reorganizado, passando a dispor de todos os tópicos desenvolvidos ao longo dos capítulos, com a indicação, no cabeçalho, do artigo da lei comentado, facilitando a consulta e o estudo temático.
A ampliação da obra abrange importantes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais. Foram incorporadas lições sobre os impactos da Lei Anticrime na Lei de Organizações Criminosas, bem como um estudo aprofundado sobre o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e financeiro, detalhando as medidas assecuratórias e as modalidades de confisco existentes no sistema penal brasileiro, com especial enfoque no confisco alargado e suas aplicações às organizações criminosas. Acrescentaram-se também novos tópicos sobre a evolução das facções criminosas no Brasil e as medidas cabíveis para seu enfrentamento.
Entre as atualizações legislativas mais recentes, destacam-se a Lei nº 15.134/2025 e a Lei nº 15.245/2025, que instituíram novos tipos penais e aperfeiçoaram o tratamento jurídico das organizações criminosas, além da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025, e da Resolução CNMP nº 317/2025, ambas incorporadas nesta edição. Por fim, foi comentada a Lei nº 15.272/2025, que introduziu novas regras sobre prisão preventiva, tornando-a mais rigorosa nos casos de integrantes de organizações criminosas.
Incluímos, ainda, um modelo completo de acordo de colaboração premiada, como subsídio prático aos operadores do Direito.
Com estas inovações, esta edição reafirma seu compromisso de servir como referência doutrinária, teórica e prática para magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e estudiosos, em um contexto de crescente complexidade do crime organizado e da persecução penal contemporânea.
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