INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS: • Sociedade de Consumo • A Proteção do Consumidor no Brasil CONTÉM TEMAS ATUAIS COMO: • Geodiscriminação (Geoblocking e Geopricing) • Racismo nas Relações de Consumo • Obsolescência Programada e Direito ao Conserto • Padrões Enganosos (Deceptive Patterns) • Reduflação • Pirâmide Financeira e Marketing Multinível • Criptomoedas • Inteligência Artificial nas Relações de Consumo • Metaverso • Discriminação Algorítmica • Influenciador Digital • ESG e Compliance • Bets (Jogos de Apostas) • Gamificação e Economia da Atenção • Profiling POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO”? Chegar à 21ª edição desta obra é uma satisfação imensa. E, aproveitando o amadurecimento que o livro ganhou ao longo dos anos – hoje adotado por inúmeras faculdades, cursos de pós-graduação e programas de pesquisa –, esta edição traz uma atualização profunda, cuidadosa e necessária. Além dos dois capítulos introdutórios inéditos, fruto da pesquisa desenvolvida no meu mestrado pela PUC/SP sobre consumo sustentável, optei por ampliar a análise histórica e estrutural do Direito do Consumidor. Esta 21ª edição incorpora também os principais julgados do STJ e do STF de 2025, consolidando a jurisprudência mais recente e relevante para a prática e para a academia. Inclui-se aqui a nova tese fixada pelo STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais, marco essencial em tempos de economia digital e relações de consumo mediadas por tecnologia. Por fim, esta edição contempla a nova orientação do STJ sobre revisão de juros remuneratórios, bem como a impossibilidade de ajuizamento de nova ação para restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias já declaradas ilegais — movimentações jurisprudenciais que têm impacto direto na advocacia, na contratação bancária e na segurança jurídica das relações de consumo.

SKU	916760
Autor	GARCIA, LEONARDO
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544270011
EAN	9788544270011
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Consumidor
Páginas	968
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação