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Caderno De Estudos Da Lei Seca - Universitário e Oab (2026)
EQUIPE JUSPODIVM
JUSPODIVM PROFISSIONAL
329,90
Sob encomenda
18 dias
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A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!*
*Não podem ser vendidos separadamente
Edição totalmente atualizada com as novidades legislativas de 2025! Foram muitas como, por exemplo, Emendas Constitucionais, alterações no Código Penal (Leis 15.229, 15.245 e 15.280), no Código de Processo Penal (Leis 15.272 e 15.280), na CLT (Lei 15.222) e tantas outras!
O conteúdo do Caderno de Estudos da Lei Seca - Universitário e OAB, ainda está sendo atualizado pela nossa equipe e em breve iremos informar a data de fechamento da edição 2026 e atualizar as principais atualizações da edição.
Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido através do Jusplay* em um período de 06 meses.
*aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm
Modelo “Caderno com espiral” e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Em espiral para facilitar o manuseio
- Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
- Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2026. Os materiais estarão disponíveis na sua área exclusiva do site.
TOMO 1:
- Constituição Federal e ADCT
- LINDB
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Consolidação das Leis do Trabalho
TOMO 2:
- Código Tributário Nacional
- Código de Defesa do Consumidor
- Código Florestal
- Estatutos e Normas sobre a OAB
- Legislação Complementar
- Súmulas
CONHEÇA OS ESTATUTOS E DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Empresa Pública
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Estatuto do Desarmamento
- Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina
- Lei Antidrogas
- Lei da Ação Civil Pública
- Lei da Ação Popular
- Lei da ADI e ADC
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei das Concessões de Serviços Públicos
- Lei de Execução Penal
- Lei de Falências
- Lei de Licitação
- Lei de Locações
- Lei de Propriedade Industrial
- Lei do FGTS
- Lei do Habeas Data
- Lei do Mandado de Injunção
- Lei do Mandado de Segurança
- Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- Lei dos Juizados Especiais
- Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei dos Juizados Especiais Federais
- Lei Maria da Penha
- Lei dos Servidores Públicos
- Lei Geral do Processo Administrativo
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