A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2* *Não podem ser vendidos separadamente Edição totalmente atualizada com as novidades legislativas de 2025! Foram muitas como, por exemplo, Emendas Constitucionais, alterações no Código Penal (Leis 15.229, 15.245 e 15.280), no Código de Processo Penal (Leis 15.272 e 15.280), na CLT (Lei 15.222) e tantas outras! O conteúdo do Caderno de Estudos da Lei Seca, ainda está sendo atualizado pela nossa equipe e em breve iremos informar a data de fechamento da edição 2026 e atualizar as principais atualizações da edição. Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido gratuitamente por meio do Jusplay (aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm) em um período de 06 meses. Veja como acessar mais abaixo nesta página. Brinde: Encarte com Novidades Legislativas 2025 do Márcio Cavalcante (Dizer o Direito). Manter-se atualizado, diante da quantidade de novas leis e emendas constitucionais publicadas a cada ano, fica cada dia mais difícil ao operador do Direito. Por esse motivo, o grande objetivo deste encarte é oferecer aos profissionais e estudantes esta compilação para que se atualizem com as principais novidades legislativas publicadas em 2025. O Prof. Márcio Cavalcante, do blog Dizer o Direito, escolheu as normas que reputou mais relevantes, fazendo breves comentários sobre elas para que o leitor possa, de forma rápida e direta, fazer uma revisão sobre a produção legislativa ocorrida nos últimos meses. Foram várias normas selecionadas, organizadas e resumidas, abrangendo os mais diversos ramos do Direito. Trata-se, assim, de material interessante tanto para profissionais como para candidatos a concursos públicos. Grátis: Cartela de Adesivos Sabemos da importância da “memória visual” ao estudar a Lei Seca para ter resultados efetivos! Pensando nisso, desenvolvemos como brinde especial dessa edição uma cartela de adesivos* para deixar o Amarelinho ainda mais com a sua cara e do seu jeito! *Imagem meramente ilustrativa. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas • Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos. • Inclui um planner para organização dos estudos. Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar. Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. Inclui diversas atualizações importantes, tais como: • CF atualizada até a EC 138/2025: permite a acumulação remunerada de cargo de professor; • CPP de acordo com a Lei 15.280/2025: medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; • ECA atualizado pela Lei 15.280/2025: Proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual. • Mais atualizações estão sendo processadas! Atualizaremos essa lista em breve! *Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2026. CONHEÇA A ESTRUTURA DO AMARELINHO/ROSINHO TOMO 1: • Constituição Federal • ADCT • Código Tributário Nacional • LINDB • Código Civil • Código de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Código Eleitoral • Código Florestal • Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Empresa Pública TOMO 2: • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação Complementar: • Abuso de Autoridade • Ação Civil Pública • Ação Popular • Crime de Tortura • Crimes Ambientais • Crimes contra a ordem tributária • Crimes Hediondos • Identificação Criminal • Improbidade Administrativa • Interceptação telefônica • JEC e Jecrim • Lavagem de dinheiro • Lei Anticorrupção • Lei das Águas • Lei de Drogas • Lei de Execução Penal • Lei de Falências • Lei de Licitações • Lei de Registros Públicos • Lei de Responsabilidade Fiscal • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD • Lei Maria da Penha • Mandado de Segurança • Organização Criminosa • Organização da Assistência Social • Parceria Público-Privada • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Política Nacional do Meio Ambiente • Prisão temporária • Processo Administrativo • Reforma Tributária • Seguridade Social • Serviços Públicos • Servidores Públicos • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC • Sociedades anônimas • Súmulas Vinculantes • Súmulas STF • Súmulas STJ Bônus: Código de Defesa do Consumidor(Lei xx.xxx/2026)

SKU	902832
Autor	EQUIPE JUSPODIVM
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544269367
EAN	9788544269367
Categoria	Concursos
Assunto	Concursos Públicos
Páginas	1736
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Capa Dura