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a Tutela De Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2026)
LORDELO, JOAO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
129,90
Sob encomenda
18 dias
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• Recomendação 163/2025 CNJ - Estabelece diretrizes para a identificação e condução de processos estruturais
• Recomendação 5/2025 CNMP - Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”?
Os processos coletivos representam um dos mais importantes instrumentos de acesso à justiça e de transformação social. Através deles, grupos vulneráveis, consumidores, comunidades afetadas por danos ambientais e tantos outros destinatários da tutela coletiva têm a oportunidade de ver seus direitos efetivamente protegidos. Esta dimensão social e política da tutela coletiva sempre orientou minha atuação acadêmica e profissional.
Para explorar um tema tão rico, busquei estruturar este trabalho em três grandes capítulos. O primeiro aborda a teoria geral dos processos coletivos, traçando um panorama histórico e delineando os escopos e instrumentos da tutela coletiva. O segundo examina minuciosamente o regime jurídico das ações coletivas, desde o microssistema processual até questões específicas como competência, legitimidade, pedido, coisa julgada, despesas processuais e execução. O terceiro capítulo, por sua vez, dedica-se aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas.
Procurei oferecer uma abordagem que equilibra o rigor teórico com a orientação prática, abrangendo desde conceitos fundamentais até as mais recentes inovações jurisprudenciais e doutrinárias. Temas como processos estruturais, acordos coletivos, certificação coletiva e mecanismos de participação social receberam atenção especial, em sintonia com os desafios contemporâneos da tutela coletiva.
Como resultado, espero que esta obra possa contribuir para o aperfeiçoamento da proteção dos direitos coletivos no Brasil, fomentando um sistema processual mais acessível, eficiente e justo.
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