POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA”? O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados. A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o. O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população. Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.

SKU	919701
Autor	SILVA, MARCIO ALBERTO GOMES (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544262771
EAN	9788544262771
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	224
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura