CONFORME: • Lei Complementar 213/2025 – Altera o Decreto-Lei nº 73/1966 (Lei do Seguro Privado), para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências. • Lei 15.240/2025 – Altera o ECA, para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil. CONTÉM: • Comentários artigo por artigo • Súmulas do STJ e do STF • Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial • Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ • Texto do Projeto de de Reforma ao Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO CIVIL COMENTADO”? Hodiernamente, assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil. Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente ocorridas. Código Civil Comentado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos. Bons estudos!

SKU	918674
Autor	PINTO, CRISTIANO VIEIRA SOBRAL (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544257609
EAN	9788544257609
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	1358
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura