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Amicus Curiae: Teoria, Prática e Sugestões de Aprimoramento - 01Ed/25
BECKER, RODRIGO FRANTZ
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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15 dias
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO” AMICUS CURIAE Teoria, prática e sugestões de aprimoramento”?
Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo.
Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção.
Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil.
Boa leitura!
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