O Direito Civil Em Movimento - Desafios Contemporâneos (2025)


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15 dias


Este livro é um espaço para comentar questões jurídicas que permeiam nosso cotidiano e, infelizmente, não recebem as respostas fáceis que a frenesi da vida demandaria. Os temas aqui tratados se referem a fatos jurídicos pioneiros e/ou inusitados (acontecidos aqui ou no exterior) que escapam ao exame dos manuais (pela especificidade) ou mesmo de publicações especializadas (pela novidade), recebendo um exame conjunto, à luz do Direito comparado e do Direito brasileiro. Em uma passagem do livro "As consequências econômicas da paz", John Maynard Keynes escreve que as pessoas práticas podem não possuir tempo suficiente para avaliar argumentos teóricos e lamenta pelo fato de o mundo ser regido por ideias ultrapassadas de filósofos e economistas. Posso acrescentar à lista juristas, doutrinadores, legisladores, magistrados. Muito do que se diz e propaga reside no terreno do lugar-comum. Eventualmente, intelectuais apresentam ideias progressistas. Todavia, nem sempre o que é novo é bom. Muito pelo contrário, a experiência demonstra que o conservado-rismo é saudável, mesmo que a defesa de ideias tradicionais não conceda prestígio a quem as defenda. Acontece que o mundo do Direito também é habitado pelos legisladores ocultos. Romancistas, líderes religiosos, artistas, jornalistas, roteiristas de cinema e televisão e blogueiros. Sim, devemos prestar muita atenção àquilo que co-mentam e por qual motivo. Por isso, quero dividir com vocês percepções do Direito Civil colhidas nos últimos dois anos e que não se encontram na coleção de sete volumes em coautoria com o amigo Cristiano Chaves. Vários dos escritos evocam outras áreas do conhecimento que traduzem a nossa cultura e ideias, delimitando o que é ou não moralmente e legalmente admissível. Afinal, como dizia Alexis de Tocqueville, nenhuma sociedade pode ser compreendida sem a devida referência à psicologia de seus membros.
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