CONHEÇA O PRODUTO CONFORME: • EC 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional. • LC 204/2023: Altera a LC 87/1996 para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. • Lei 14.689/2023: Altera a Lei de Execução Fiscal. CONTÉM: • Constituição Federal – Matéria Tributária • LC 87/1996 (ICMS) • LC 116/2003 (ISSQN) • LC 123/2006 (Simples Nacional) • Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal) • Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária) CONHEÇA A COLEÇÃO: A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: • Artigo de lei • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor Editora Juspodivm

SKU	805950
Autor	ROCHA, ROBERVAL (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544253083
EAN	9788544253083
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	704
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochua