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Direito ao Projeto de Vida - 01Ed/24
OLIVEIRA, BRUNO AUGUSTO SANTOS
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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Prefácio
Gonçal Mayos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AO PROJETO DE VIDA”?
Caro leitor, o livro que você tem em mãos, do juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, é o desenvolvimento mais importante que conheço da maior contribuição do brilhante jurista peruano Carlos Fernández Sessarego (1926-2019).
Como antídoto a muitas barbáries passadas e futuras, ele realiza uma análise rigorosa da pessoa e de sua essencial relação com outras pessoas, com a sociedade como um todo e com o vínculo jurídico-legislativo. Oliveira, inclusive, mostra detalhadamente no livro que estamos prefaciando que é possível ir além da consideração metafísica da pessoa. Por isso, ele a analisa em chave fenomenológica, hermenêutica, humanista e personalista até evidenciar sua condição de possibilidade mais profunda: a autoconstrução de um projeto de vida próprio e a longo prazo.
Na atual inflação de novas gerações de direitos humanos, em cujas propostas ainda não há um consenso generalizado, alguém poderia pensar que se trata de uma proposta similar a muitas outras. Queremos destacar que não é o caso, pois consideramos que o direito ao projeto de vida é a única proposta relevante – nas últimas décadas – de hiperbem (segundo a expressão de Charles Taylor) e de macro ou metadireito (Gonçal Mayos).
A nosso ver, o direito ao projeto de vida pode ser um desses poucos metadireitos que tem a potência axiológica de ser base universal de “nomos”. Consideramos o livro do juiz Oliveira como uma contribuição de grande importância para definir com rigorosa precisão o direito ao projeto de vida e demonstrar sua relevância.
Gonçal Mayos
Professor titular de Filosofia no Departamento de Filosofia da Universidade de Barcelona (UB)
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