CONHEÇA O PRODUTO CONFORME • Lei 14.538/2023: Altera as Leis 9.656/98 e 9.797/99, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar. • Resolução Normativa 585/2023 da ANS: Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. CONTÉM: • Modelos de petições • Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais • Pareceres técnicos da ANS POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS”? Com grande satisfação, apresento a quinta edição do livro “Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática”. Agradecemos profundamente a ampla aceitação que o livro obteve desde a sua primeira edição. É um desafio manter a obra atualizada diante do dinamismo e amplitude das normas infralegais emanadas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, o propósito de levar o conhecimento para os atores envolvidos na saúde suplementar, com o objetivo maior de salvaguardar o direito à saúde, me leva a romper as barreiras impostas. A obra foi atualizada com os recentes posicionamentos dos tribunais pátrios, com destaque para o Superior Tribunal de Justiça. Que este livro continue a cumprir seu propósito maior: instrumentalizar profissionais da área jurídica e da saúde para concretizar o direito à saúde de milhões de pessoas.

SKU	801928
Autor	MACEDO, DANIEL
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544252178
EAN	9788544252178
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Consumidor
Páginas	528
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura