CONHEÇA O PRODUTO CONFORME: • Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva. INCLUI: • Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal • Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva • Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”? Com a presente edição, incorporei um tópico sobre a interceptação telefônica realizada nos interesses da defesa e trouxe a análise de novos julgados em torno da investigação defensiva, além de alguns ajustes em virtude do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e de outras ações diretas referidas. Diante de questionamentos a respeito da atividade de investigação defensiva e o confronto com a Lei de Organizações Criminosas, procurei trazer algumas reflexões sobre a interpretação do tipo penal e como afastar a sua incidência, a partir do atuar legítimo, dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Novas referências à normativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará a respeito da investigação defensiva e atualizações da Reforma Cartabia no Código de Processo Penal italiano foram incluídas. Introduzi um tópico sobre o microprocedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança e adolescente, em virtude das alterações legislativas recentes, além de trazer referências ao Protocolo de Minnesota e os direitos dos ofendidos à participação nos estágios de investigação, de modo a fornecer maior embasamento à investigação para defesa de interesses da vítima. O Autor

SKU	803680
Autor	SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES (ORGANIZADOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544252116
EAN	9788544252116
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	848
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura