CONHEÇA O PRODUTO Inclui Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário CONFORME: • EC 131/2023: Altera o art. 12 da Constituição Federal. • Decreto 11.777/2023: Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO”? São muitos os desafios a enfrentar num mundo ainda tão marcado por certa instabilidade, mas também pela interdependência. Com isso entendemos que é premente a necessidade de conhecermos bem os parâmetros jurídicos que visam a regular a complexa teia das relações internacionais e de todos os laços humanos e institucionais que efetivamente perpassem as fronteiras nacionais. É nesse ponto que entram o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado em todos os seus ramos, inclusive aquele dedicado à proteção dos direitos humanos, como referências de como deve funcionar a ordem internacional de modo a permitir a convivência na sociedade internacional dentro do marco de valores aos quais a humanidade, no decorrer de um longo processo histórico, vem decidindo atribuir maior importância.

SKU	801921
Autor	PORTELA, PAULO HENRIQUE GONCALVES
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544252086
EAN	9788544252086
Categoria	Direito
Assunto	Direito Internacional
Páginas	1184
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura