CONHEÇA O PRODUTO CONFORME: • Lei 14.766/2023 — Acrescenta dispositivo à CLT para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares • Lei 14.684/2023 — Acrescenta inciso ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito • Lei 14.657/2023 — Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência • Lei 14.647/2023 — Altera a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem • Lei 14.611/2023 — Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO”? Este livro traz a fusão das obras Manual Didático de Direito do Trabalho e Manual Didático de Direito Processual do Trabalho em volume único, com o propósito de reunir, em um só livro, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, mas não de forma resumida ou no formato de sinopse, e sim de forma mais completa, abordando os temas necessários para o curso de graduação, pós-graduação, concursos públicos, OAB e também para o uso profissional. Não é tarefa fácil compreender e entender o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho e suas funções no sistema capitalista de produção. Isso exige, além de muito estudo e reflexão, vivência e experiência. Não se trata apenas de comentar a legislação e a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas, apresentar a doutrina e dar opiniões sobre cada instituto do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, mas de viver e sentir o Direito e o Processo do Trabalho em sua prática diária, conhecer e vivenciar os conflitos trabalhistas do cotidiano e entender a importância social deste ramo especializado do Direito. Por isso, somente agora, este livro vem a público, com o selo da Editora Juspodivm, que propiciou toda a estrutura necessária para que este trabalho fosse desenvolvido da melhor forma possível. O Direito do Trabalho é um pulsar constante, impregnado por grande eletricidade social, pois sofre, diretamente, impactos do comportamento humano e do sistema capitalista de produção. A função do ordenamento jurídico trabalhista é regulamentar o trabalho humano no sistema capitalista de produção, garantindo a dignidade da pessoa humana do trabalhador (art. 1º, III, da CF), com um rol de direitos mínimos e também possibilitar aos empresários e empregadores exercerem sua atividade econômica, garantindo os valores da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF). Procuramos apresentar, também, uma moderna visão do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica e a essência da Consolidação das Leis do Trabalho, destacando os institutos e peculiaridades do Processo do Trabalho como sendo um processo de audiência, de partes, mais simples e menos burocratizado, mas também com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho, como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho como instituição destinada a solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano.

SKU	801844
Autor	SCHIAVI, MAURO
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544251850
EAN	9788544251850
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Do Trabalho
Páginas	1296
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura