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Da Vedação ao Non Factibile - 03Ed/24
MINAMI, MARCOS YOUJI (AUTOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
99,90
Sob encomenda
15 dias
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CONHEÇA O PRODUTO
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE”?
Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet).
Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse e um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou.
Fredie Didier Jr.
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