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Curso de Direito Tributário - 43Ed/24
MACHADO, HUGO DE BRITO
JUSPODIVM / MALHEIROS EDITORES
189,90
Fora de Catálogo
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Atualizado conforme a EC 132/2023 Reforma TributáriaATUALIZADOR: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDOABORDA:• Teoria Geral• Sistema Tributário Nacional• Processo Administrativo Tributário• Processo Judicial Tributário• Ilícito TributárioPOR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
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