CONFORME: • Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias • Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO 5”? Eis a décima quarta edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023. Agradecemos a Eduardo Alcântara e a Carlos Jar pelas sugestões. Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este livro. O Autores

SKU	795215
Autor	FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAU
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544249291
EAN	9788544249291
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	1200
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Capa Dura