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Leis Penais Especiais - Volume Único - 14Ed/24
HABIB, GABRIEL
JUSPODIVM PROFISSIONAL
179,90
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CONFORME:Lei 14.811/2024 – Alterou a lei de crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei 14.721/2023 – Alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei 14.691/2023 – Alterou a lei de Crimes Ambientais.Lei 14.688/2023 – Alterou a lei de Crimes Hediondos.Lei 14.674/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Lei 14.599/2023 – Alterou o Código de Trânsito Brasileiro.Lei 14.550/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.CONTÉM as seguintes Leis Penais Especiais:• Abuso de Autoridade• Atividades Nucleares• Código de Trânsito Brasileiro• Crimes contra o Meio Ambiente• Crimes contra o Serviço de Telecomunicações• Desobediência na Lei da Ação Civil Pública• Discriminação de Gravidez• Estatuto da Criança e do Adolescente• Estatuto da Pessoa com Deficiência• Estatuto do Desarmamento• Estatuto da Pessoa Idosa• Falência• Finanças Públicas• Genocídio• Hediondos• Interceptação Telefônica• Juizados Especiais Criminais• Lavagem de Dinheiro• Lei Antiterrorismo• Lei de Drogas• Lei de Improbidade Administrativa• Ordem Econômica• Ordem Tributária• Organizações Criminosa• Planejamento Familiar• Portadores de Deficiência• Preconceito de Raça ou de Cor• Propriedade Intelectual de Programa de Computador• Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas• Relações de Consumo• Retenção de Documento• Sistema Financeiro Nacional• Tortura• Transplante de Órgãos e Tecidos• Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeira• Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher• Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o AdolescentePOR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS PENAIS ESPECIAIS”?O presente trabalho tem por finalidade proporcionar aos estudiosos das Leis Penais Especiais uma visão global do tratamento das leis especiais, dando ênfase à parte doutrinária e, sobretudo, à parte jurisprudencial.Buscamos manter sempre uma linguagem objetiva e clara, sem perder a necessária dogmática nos temas.Na parte de legislação, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra. Em relação à doutrina, procuramos abordar as opiniões dominantes e as mais modernas entre os autores.Na parte de jurisprudência, atentos à sua extrema importância, procuramos trazer as notícias publicadas nos Boletins Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ, bem como acórdãos variados que tratam sobre as leis especiais, para que o leitor esteja atualizado com a jurisprudência atual. Para facilitar a leitura e não cansar o leitor, optamos por colocar os informativos e acórdãos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé.
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