CONFORME: • Lei 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO COLETIVO”? Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/2023). Fizemos ampla revisão no capítulo sobre autocomposição coletiva, sobretudo em razão da chegada do livro introdutório a este Curso, escrito por Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez (Introdução à justiça multiportas. Salvador: Editora Juspodivm, 2024), e nos capítulos sobre procedimentos probatórios preparatórios e prescrição e decadência. No capítulo sobre liquidação e execução, acrescentamos um item para tratar da liquidação do acordo coletivo em que se reconhece o dever de indenizar o membro do grupo. No capítulo sobre coisa julgada, inserimos item para mostrar o impacto do Tema 1075 do STF nos processos coletivos de impacto nacional e regional. Aliás, foram incluídas, ao longo dos capítulos, referências a novas decisões do STJ e STF sobre processo coletivo. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.

SKU	795214
Autor	FREDIE DIDIER JR., HERMES ZANETI JR.
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544248768
EAN	9788544248768
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	688
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Capa Dura