Direito Penal - Parte Especial - 02Ed/24

ABREU, FERNANDO
JUSPODIVM PROFISSIONAL

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Sob encomenda
15 dias


CONHEÇA O PRODUTO JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONFORME: • Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. • Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. • Lei 14.532/2023 - Tipifica injúria racial como crime de racismo. INCLUI: • Questões de concursos (via JusClass) • Ranking de cobrança dos artigos nos concursos • Jurisprudência dos Tribunais Superiores • Quadros, tabelas e gráficos • Análise, crime por crime, sob a luz da Teoria da Imputação Objetiva POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL PARA CONCURSOS”? A metodologia da obra foge ao padrão tradicional por várias razões. Primeiro porque nos afastamos dos tópicos cansativos relacionados à classificação doutrinária dos crimes, pois optamos por inseri-los no corpo do texto em destaque, porque acreditamos que o conhecimento diluído contribui mais para o aprendizado. Segundo porque segue a trilha de abordarmos crime por crime sob a luz da teoria da imputação objetiva, mesmo ciente de que a tradicional teoria de Roxin somente a associa com os crimes materiais. A razão da abordagem, não ortodoxa, segue a trilha da teoria do risco, perfeitamente aplicável aos crimes formais. Optamos, igualmente, por trazer questões no corpo do texto com o escopo de evidenciar para o leitor a forma como os temas são abordados nos concursos em geral. De igual modo, estabelecemos um ranking de cobrança dos artigos nos últimos dez anos como forma de direcionar o estudo e permitir “as escolhas trágicas” para os leitores. Alguns temas, por serem peculiares, foram tratados em tópicos específicos – peculiaridades de provas –, modelo que acreditamos ser útil para fins de revisão. Dedicamos ainda, em cada delito, um quadro com a análise das elementares típicas. Assim, a presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Direito Penal, para permitir ao leitor a compreensão do Direito Penal como um todo, trazendo elementos de reflexão e posições críticas visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.
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