O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 27.12.2023, incluindo a Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) INCLUI: • Direito Tributário • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Penal • Direito Previdenciário CONTÉM: • Constituição Federal • Emenda Constitucional 132 de 2023 (Reforma Tributária) • LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir • LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis • Lei 14.133/2021 e Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos Administrativos • Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais • LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal • LC 160/2017 – Convênio sobre isenções • Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos • Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias • LC 116/2003 – ISS • LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal • LC 87/1996 – Lei Kandir • Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal • Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos • LC 63/1990 – Repartição da receita tributária • LC 24/1975 – Convênios Confaz • Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 E muito mais! CONHEÇA A COLEÇÃO: A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais! Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Para essa edição, teremos uma novidade para o leitor: um material complementar online, contendo na íntegra as leis 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que será disponibilizado gratuitamente na área do cliente. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.

SKU	795193
Autor	ALEXANDRE MEIRELLES
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544247549
EAN	9788544247549
Categoria	Direito
Assunto	Codigos e Legislacoes
Páginas	1032
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura