INCLUI: • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Processual Civil • Direito do Consumidor • Direito Penal • Direito Processual Penal • Direito Ambiental • Direito da Criança e do Adolescente • Direito Eleitoral • Direito Empresarial • Direito Tributário • Resoluções CNJ CONTÉM, AINDA: • Lei 5.478/1968 – Lei de Alimentos • LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional • Lei 8.009/1990 – Bem de Família • Lei 8.038/1990 – Lei de Procedimentos Perante o STF e o STJ • LC 64/1990 – Lei das Inelegibilidades • Lei 8.245/1991 – Locação de imóveis urbanos • Lei 8.935/1994 – Lei dos Cartórios • Lei 9.096/1995 – Lei Geral dos Partidos Políticos • Lei 9.507/1997 – Habeas Data • Lei 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais • Lei 9.882/1999 – Lei da ADPF (Novidade) • Lei 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal • Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial • Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos • Lei 12.414/2011 – Cadastro Positivo (Novidade) • Lei 12.462/2011 – Regime diferenciado de contratações públicas • Lei 12.594/2012 – Lei do Sinase • Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet • Lei 12.984/2014 – Portador de HIV • Lei 13.123/2015 – Lei da Biodiversidade • Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação • Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas • Decreto 9.830/2019 – Regulamenta a LINDB (Novidade) • LC 182/2021 – Marco Legal das Startups (Novidade) • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel (Novidade) • Lei 14.382/2022 – Lei do Serp (Novidade) E mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA ESTADUAL? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Estadual! Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência nos principais concursos até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o símbolo * , para otimizar sua preparação. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que consideraimportantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações emum só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados destacados Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2024 Conte conosco!

SKU	780223
Autor	LUIZ OTAVIO REZENDE
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544246382
EAN	9788544246382
Categoria	Direito
Assunto	Codigos e Legislacoes
Páginas	848
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura