O propósito que nos levou a escrever o presente trabalho foi o de examinar institutos processuais criados com a Constituição de 1988, tentando oferecer solução para os problemas que suscitam. Preocupação eminentemente prática mas que, como toda prática, tem que assentar em boa base teórica. Cumpria-nos, portanto, ser fiel à doutrina do direito constitucional e do direito processual, melhor dizendo, à teoria geral que embasa um e outro ramo do direito. Todas as nossas conclusões procuraram firmar-se em premissas postas com o máximo de clareza, para as quais buscamos oferecer o máximo de apoio dogmático. Só assim nos imunizamos contra o estéril e desmoralizador discurso sobre o direito. Tentamos modelar um todo coerente e racional. Se isso não foi logrado, debite-se à pouca ciência do autor. Seu plano foi maior que seu cabedal. Somos dos que aplaudem e incentivam todos quantos se propõem a uma exegese menos literal, menos serva do texto, dos conceitos, das categorias e mais aberta para a vida e para as exigências de justiça, mas essa "abertura" só se legitima quando a serviço da objetividade, da racionalidade, da segurança e da boa disciplina da convivência social, jamais estando autorizada a aventura dos deslumbramentos pessoais, que, mesmo quando se inspirem nas melhores virtudes, correm sempre o risco de pretender "socializar" uma visão do mundo e uma percepção dos valores que é pessoal e talvez hermética e pouco comunicável. (...)

SKU	874769
Autor	JOAQUIM, CALMON, PASSOS, JOSE DE
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544245538
EAN	9788544245538
Categoria	Direito
Assunto
Páginas	200
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação