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Manual de Regularização Fundiário Urbana - REURB - 04Ed/23
CUNHA, MICHELY FREIRE FONSECA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
119,90
Esgotado
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MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS*
A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass:
• Video aula
*A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Modelos práticos de utilização pelo Poder Público municipal
• Vídeos explicativos sobre documentos eletrônicos, desmaterialização e assinatura eletrônica
CONFORME:
• Lei 14.382/2022 – Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB (2023)?
O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e as modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.
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