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Direito Penal Para Concursos - Parte Geral - 03Ed/23
ABREU, FERNANDO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
149,90
Fora de Catálogo
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CONFORME:
• Lei 14.532/2023 – Tipifica como crime de racismo e injúria racial
MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS*
A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass:
• Questões para treino
• Prática Processual Penal para concursos do ministério público
*A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão inicial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS?
A presente obra foi desenvolvida com o escopo de prover, aos candidatos a concursos públicos e alunos universitários, os elementos necessários para compreensão do Direito Penal de forma ampla e direcionada, com destaque doutrinário para os pontos mais sensíveis conforme o histórico das provas dos concursos anteriores.
Ao longo do texto foram realizadas abordagens mais densas em determinados pontos por serem imprescindíveis para a compreensão de outros temas ou por reunirem grande potencial para cobrança em provas, especialmente em provas discursivas, como as teorias da conduta com análise do funcionalismo penal e teoria da ação significativa, teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato, entre outros.
Há, ao longo da obra, abordagens autorais sem prejuízo da apresentação e destaque para os posicionamentos dominantes, uma vez que o objeto primário do livro é proporcionar o conhecimento direcionado para compreensão do Direito Penal, conectando-o com a realidade dos concursos públicos e ensinamentos universitários.
A segunda parte do livro, destinada aos leitores que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público, contempla toda a atuação criminal e cível do parquet na seara dos direitos difusos, uma vez que os concursos em geral apresentam cobrança de peças nas segundas etapas.
Seguindo o modelo construtivo e não meramente exemplificativo, a segunda parte da obra desenvolve, item por item, os tópicos pontuados nos concursos do Ministério Público, permitindo ao leitor a compreensão evolutiva do conteúdo de cada uma das peças.
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