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Resumos de Direito Previdenciário para Concursos - 12Ed/23
AMADO, FEDERICO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
119,90
Fora de Catálogo
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Preparação rápida e eficaz para os concursos públicos.
Com conteúdo sobre os crimes praticados contra a Previdência Social.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Conteúdo direcionado para concursos
• Quadros de atenção para assuntos importantes
• Jurisprudência relacionada
CONFORME:
• Portaria Interministerial MPS/MF 26/ 2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS.
ABORDA:
• Estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social:
• Seguridade social (previdência, assistência social e saúde);
• Princípios da Previdência Social;
• Segurados do RGPS, filiação e inscrição;
• Custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias);
• Acidente de trabalho e eventos equiparados;
• Regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS;
• Benefícios e serviços previdenciários em espécie;
• Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO RESUMOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS (2023)?
Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios).
Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar.
Este livro contempla, ainda, o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.
Bons estudos a todos!
O Autor
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