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Prisão em Flagrante Delito Constitucional - 04Ed/23
MORAES, RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE (AUTOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
109,90
Fora de Catálogo
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CONFORME:
• Lei 14.532/2023 - Tipifica como crime de racismo a injúria racial;
• Lei 14.344/2022 - Lei “Henry Borel”: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente;
• Lei 14.365/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal;
• Lei 14.321/2022 - Tipifica o crime de violência institucional;
• Resolução CNJ 484/2022 - Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL”?
A obra traduz uma importante reflexão sobre a prisão em flagrante, com considerações que só poderiam ser fruto de um embasamento teórico profundo, conjugado com uma larga vivência específica, o que fez com que o pensar traduzido nas linhas que seguem estivesse alicerçado em sólida doutrina, ao mesmo tempo em que apresenta soluções para o plano da vida. Nessa linha está o grande mérito do livro, que espelha conhecimento sem descuidar da realidade vivida nos dias atuais.
Prefácio de José Raul Gavião de Almeida
Conjugando intensa e extensa atividade prática do autor como Delegado de Polícia no Estado de São Paulo com inegável sistematização e críticas próprias do viés acadêmico, o resultado deste trabalho é original e completo, de consulta obrigatória para acadêmicos e profissionais do Direito.
Apresentação de Marta Saad
Surpreendia-me, quando da leitura cuidadosa do escrito na preparação da arguição que faria ao autor na banca de Mestrado, que um tópico que eu retinha mentalmente como importante – e cuja lacuna eu tencionava questionar na sua defesa – encontrava-se, para meu momentâneo desalento, linhas adiante, minudentemente vencido. Por isso é-me possível assegurar que todos os temas relevantes conectados à prisão em flagrante foram suficiente e brilhantemente tratados pelo competente pesquisador escritor.
Apresentação de Édson Luís Baldan
Recomendar a leitura deste livro - cujo sucesso antevejo - é, para mim, motivo de real satisfação, até porque constato que o excelente resultado final obtido corresponde ao empenho do Autor em destrinchar o instituto da prisão em flagrante, nos seus múltiplos aspectos.
Posfácio de Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
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