|
Manual De Processo Penal - Volume Único (2023)
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
JUSPODIVM EDITORA
289,90
Fora de Catálogo
|
|
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!
Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ
• Referências ao Processo Penal Militar
• Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
• Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Novas Súmulas do STJ
• Novos informativos do STF e do STJ
CONFORME:
• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público
• Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o CPC e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado
• Lei 14.344/2022: Lei Henry Borel.
• Lei 14.322/2022: Altera a Lei de Drogas
• Lei 14.321/2022: Modifica a Lei de Abuso de Autoridade para tipificar o crime de violência institucional
• Lei 14.310/2022: Altera a Lei Maria da Penha para determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes
• Informativos do STF (até o Informativo n. 1.079) e do STJ (até o Informativo n. 761)
• Jurisprudência em teses do STJ (até a edição n. 205)
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL?
É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 12ª edição do nosso Manual de Processo Penal.
Pois é. Quem diria, há exatos 12 anos, que um projeto despretensioso de um Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva assim a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.
Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações, que certamente surgirão ao longo da leitura do nosso Manual. Aliás, o livro é fruto da colaboração permanente dos leitores.
QUEM RECOMENDA:
O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal.
Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, têm se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
|
|
|
