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Sinopses Para Concursos - V.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
ALVES, LEONARDO BARRETO MOREIRA (AUTOR), BERCLAZ,
JUSPODIVM PROFISSIONAL
119,90
Fora de Catálogo
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Preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Com indicação de como os assuntos são cobrados nas provas. O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) ? Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor ? Farta jurisprudência do STF e do STJ ? Diversas tabelas, esquemas e quadros ? Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: ? Lei 14.478/2022 ? Prevê o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; altera a Lei 7.492, de 16 de junho de 1986, e a Lei 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições ? Lei 14.423/2022 ? Altera a Lei 10.741/2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões ?idoso? e ?idosos? pelas expressões ?pessoa idosa? e ?pessoas idosas?, respectivamente ? Lei 14.365/2022 ? Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP) ? Lei 14.344/2022 ? Lei Henry Borel ? Lei 14.330/2022 ? Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) ? Lei 14.322/2022 ? Trata a respeito do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas ? Lei 14.321/2022 ? Altera a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional
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