A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos. O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil. Infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral – o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia. No País, o analfabetismo político é enorme e está presente em todas as classes. Atentados à democracia continuam sendo praticados dentro e fora do período eleitoral. O trabalho da Justiça Eleitoral e de todos aqueles que laboram diariamente com o Direito Eleitoral é hercúleo, no sentido de se tentar moralizar a escolha dos representantes do povo no Poder. Tal trabalho, no entanto, só é efetivo a partir do auxílio do eleitor que tem o poder-dever de denunciar tais atos às autoridades constituídas. A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública, e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico. (...) Que a presente obra auxilie cada um que a procure para alcançar seus sonhos.

SKU	736247
Autor	OLIVEIRA, JOAO PAULO (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544240182
EAN	9788544240182
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	240
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura