POR QUE ESCOLHER OMLIVRO O DEVER DE MOTIVAÇÃO E O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO SIMBÓLICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? Esta investigação parte da preocupação com a necessidade de densificação normativa do dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, utilizando como espelho e recorte de análise o exercício da jurisdição constitucional, em face do maior leque de opções argumentativas que é posto à disposição dos julgadores, o que decorre basicamente do caráter universal dos direitos fundamentais, da constitucionalização do Direito no pós-guerra, da maximização judicial na aplicação dos princípios constitucionais e da crise de representatividade dos demais poderes políticos. Aliada a isso, tem-se a situação brasileira como representativa da potencialização das preocupações enunciadas, em razão da superlativação das competências do Supremo Tribunal Federal e de sua atuação cada vez mais proeminente no cenário das grandes discussões nacionais. Nessa perspectiva, ao observar a aparente confluência de fatores jurídicos e extrajurídicos nas decisões da Suprema Corte, com perigosa ênfase a argumentos paralelos ao Direito e com aparente despreocupação com a construção analítica dos caracteres jurídicos que embasam suas decisões, verificou-se a pertinência de alocar o presente estudo no campo da justificação das decisões judiciais, com ênfase no exercício da jurisdição constitucional e no sentido do enfrentamento do problema da fundamentação simbólica dos julgamentos proferidos no Brasil.

SKU	737373
Autor	SOUZA, LEONARDO VIEIRA DE
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544239285
EAN	9788544239285
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	128
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura