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Prática Empresarial (2023)
JR., FRANCISCO PENANTE E LAURINDO,FELIPE
JUSPODIVM PROFISSIONAL
119,90
Fora de Catálogo
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Com guia minucioso contendo a instrução de todos os aspectos que devem ser observados para a elaboração de uma petição inicial
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Parte 1: Direito material
• Parte 2: Direito processual
CONTÉM:
• Quadros sinóticos ao final dos capítulos
• Tabelas e esquemas para facilitar a compreensão
• Posicionamentos, enunciados e súmulas do STF e do STJ
• Modelos de peças prático-profissionais
• Dicas práticas para concurso público e provas do Exame de Ordem
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA EMPRESARIAL?
Esta obra trata da Prática Jurídica Empresarial em duas partes.
Na primeira, o direito empresarial é passado a limpo no que diz respeito ao seu âmbito material. Discorre-se sobre os temas da teoria geral do direito empresarial, como a caracterização da teoria da empresa, estabelecimento empresarial, nome empresarial e muitos outros.
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, o direito societário, assim como a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em sua modalidade inversa, são temas presentes ainda na primeira parte.
Este trabalho também aborda a propriedade industrial, direito cambiário e contratos mercantis, assim como o direito falimentar, sociedades de propósito específico e a propriedade intelectual de programa de computador.
Na segunda parte da obra, são tratados os principais aspectos do que se conhece como direito processual empresarial, totalmente de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
O leitor terá um guia minucioso com a instrução de todos os aspectos que devem ser observados para a elaboração de uma petição inicial. Há também vários modelos de petições iniciais das principais ações da prática empresarial.
Toda a segunda parte conta com quadros sinóticos, modelos de peças, informações acerca do cabimento e um breve histórico sobre tutela provisória, respostas do réu, execução e recursos.
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