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Crimes Modernos - o Impacto da Tecnologia no Direito - 05Ed/22
ZANIOLO, PEDRO AUGUSTO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
129,90
Fora de Catálogo
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A presente obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal. Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e detalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito. Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos. O texto detalha precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, com o objetivo de evitar situações bastante comuns, contudo, fontes de graves prejuízos, como a clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direito autoral de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, problemas relativos a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outras. (...) Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir de ponto de partida a todos que, na busca de se atualizar e modernizar, procuram compreender melhor as ilicitudes que cada vez se manifestam com mais veemência, contrastando com os preceitos básicos do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação vigente; e ainda, provocar o debate acerca dos temas expostos, alguns ainda não consolidados, o que nos conduzirá à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado.
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