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Manual de Direito Previdenciário Para Concursos - 02Ed/22
AMADO, FEDERICO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
199,90
Esgotado
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Contém jurisprudência do STF, STJ e TNU dos anos de 2021 e 2022
Vídeos comentando 67 questões de prova, com acesso via QR CODE
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadros sinópticos ao final dos capítulos
- Questões de prova relacionadas aos capítulos
- Esquemas, tabelas e quadros de atenção no decorrer da obra
CONFORME:
- ECs 113 e 114/2021 – Alteram regras e inserem novas normas sobre precatórios
- LC 187/2021 – Certificação de Entidades Beneficentes para Imunidade de Contribuições ao INSS
- Lei 14.288/2021 – Prorrogou a vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB e o prazo referente a acréscimo de alíquota da Cofins-Importação
- Lei 14.199/2021 – Altera o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária
- Lei 14.176/2021 – Modifica o regramento do BPC/LOAS e regulamenta o auxílio-inclusão
- Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021
- MP 1.093/2021 – Altera a Lei 8.212/1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social
- Portaria Interministerial MTP/ME 12/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS?
A idealização de mais uma obra teórica sobre o Direito Previdenciário decorreu da evolução dos inúmeros livros que publicamos nesta disciplina, especialmente o Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”), e da elevação do grau de dificuldade dos concursos públicos nesta disciplina.
Assim nasce o Manual de Direito Previdenciário, que engloba o estudo dos três regimes de previdência (RGPS, RPPS e RPC), trazendo ainda temas processuais administrativos e judiciais que editais mais avançados inserem dentro dos programas do Direito Previdenciário.
Outrossim, os benefícios assistenciais com gestão pelo INSS e os delitos contra a previdência social são contemplados na obra, além do estudo da saúde pública e da assistência social, de modo que o alcance acaba sendo a seguridade social como um todo.
Ao final dos capítulos são apresentadas algumas questões de prova com gabarito, que são comentadas por vídeos do autor acessíveis pelo QR CODE em parceria com o Especcial Jus.
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