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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (2020)
ODASIR PIACINI NETO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90
Fora de Catálogo
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O profissional do Direito encontrará na presente obra fonte atualizada de pesquisa para subsidiar a solução de questões práticas do dia a dia forense. Mas, pela clareza e objetividade do texto, a obra também poderá atender aos que desejarem desenvolver estudos sobre o tema ou estiverem se preparando para concursos públicos. O autor faz uma síntese eficiente dos diversos benefícios previdenciários, indicando a legislação disciplinadora de cada espécie, para em seguida analisar, de forma pormenorizada, a incidência da prescrição e da decadência nas diversas situações. (...) É, outrossim, dedicada especial atenção à ratio decidendi do precedente do Supremo Tribunal Federal resultante do julgamento do Recurso Extraordinário nº 626.489/SE, em relação a qual o autor faz considerações críticas a serem conferidas pelo leitor.
(...) A coletânea de jurisprudência, os modelos de peças processuais e as questões de concursos são uma importante contribuição aos profissionais iniciantes e àqueles que estejam se preparando para prestar concursos públicos nos quais o tema do livro integre os respectivos programas. O livro reflete o trabalho sério do autor, cujas posições, de forma transparente, revelam a experiência profissional adquirida na defesa judicial dos interesses de segurados da Previdência Social. Não é preciso comungar de todos os seus entendimentos para reconhecer a importante contribuição para o debate do tema. - MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Desembargador Federal
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