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ARBITRAGEM NOTARIAL (2020)
YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90
Esgotado
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO ARBITRAGEM NOTARIAL? O presente trabalho visa não apenas analisar causas e consequências de um Poder Judiciário sobrecarregado, mas também apresentar uma solução. Dentre as causas, será destacada a cultura de judicialização brasileira. Já no campo das consequências, o foco será a violação do ditame constitucional do acesso à justiça. Para os fins propostos, analisar-se-á a arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos, tendo em vista sua evolução histórica, seus princípios, sua natureza jurídica e sua real efetividade. Além disso, será feito um estudo sobre o notariado no Brasil, passando pela evolução histórica do notariado do tipo latino, sua imparcialidade e sua capacitação técnica. A partir daí, deve-se estudar a regulamentação da atividade do notário como mediador e conciliador, recentemente positivada pelo Conselho Nacional de Justiça, embora ainda careça de aperfeiçoamento. Dentro deste contexto, tem-se como fim apresentar a possibilidade de o Tabelião de Notas atuar como o árbitro do procedimento arbitral, possibilitando decisões juridicamente complexas, mas, ao mesmo tempo, céleres, seguras e confiáveis. Serão destacadas a diminuição de riscos e custos na atividade empresarial, decorrente da escolha pela arbitragem notarial, bem como a possibilidade de criação de uma Câmara Notarial Arbitral.
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