QUEM LEU, RECOMENDA: O uso de recursos discursivos - dentre eles a analogia e a simetria - sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência da norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente debatida. O livro que o leitor tem em mãos busca suscitar o debate e estabelecer posições claras acerca da limitação do uso judicial do argumento. Merece leitura. Ney de Barros Bello Filho Desembargador Federal do TRF da 1ª RegiãoDoutor em Direito

SKU	459941
Autor	MENDES NETO, JOSE GUIMARAES
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544228340
EAN	9788544228340
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	240
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	BROCHURA