O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo.Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O processo e a jurisdição são pensados a partir da tutela. Então, natural o estabelecimento de um sistema multiportas que privilegia - pelo Código e pela nova mentalidade operativa - a conciliação para a solução das contendas (art. 3º do CPC).Por modelo de processo, ensaia-se a colaboração como princípio bem como modelo de formalismo, no qual o juiz é simétrico na distribuição das tarefas, mas assimétrico na ajudicação da decisão (art. 6º do CPC). Isso repercute sobre todos os institutos processuais, efetivamente dinamizando o processo enquanto procedimento em contraditório.(...)O presente trabalho pretende expandir uma análise de institutos jurídicos ao largo da metódica que encerra a constitucionalização do processo. No mesmo sentido, o trabalho é pretensioso a ponto de apresentar um guia acerca da ação anulatória.

SKU	280442
Autor	CASTRO, CASSIO BENVENUTTI DE (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544226704
EAN	9788544226704
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	416
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	BROCHURA