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O JUIZ E O DIREITO - O MÉTODO DIALÓGICO E A MAGISTRATURA NA PÓS-MODERNIDADE (2019)
LUIZ FLAVIO GOMES E VALERIO MAZZUOLI
JUSPODIVM EDITORA
69,90
Fora de Catálogo
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Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos. A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação". Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade. Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.
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