CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - Comentários à Medida Provisória 808/2017 (Vigência encerrada) - Decisão do STF de 29.06.2018 - Constitucionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e da negociação coletiva. Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos.

SKU	281037
Autor	CORREIA, HENRIQUE (AUTOR), MIESSA, ELISSON (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544222706
EAN	9788544222706
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	1392
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	BROCHURA