Trata-se de obra em que são examinadas todas as teses firmadas em julgamentos de recursos extraordinários em regime de repercussão geral pelo STF até a data de 31.03.2017. No total, foram analisados 329 temas de repercussão geral. A elaboração deste livro foi cuidadosamente realizada com o escopo de atender às necessidades de diferentes públicos, sempre tendo em vista a função primordial do trabalho desenvolvido: analisar os precedentes do Supremo Tribunal Federal de forma a facilitar a sua utilização pela comunidade jurídica. As teses de repercussão geral firmadas pelo STF foram organizadas por disciplina e, em cada uma delas, buscou-se agrupar aquelas que versavam sobre um mesmo assunto. Cada tese é examinada individualmente, seguindo-se a mesma estrutura lógica: após a apresentação da ficha técnica do precedente, são formulados comentários nos quais o precedente é examinado. Esses comentários são desenvolvidos de modo acrítico, levando em consideração os fundamentos tais como apresentados pelos Ministros julgadores.

SKU	281346
Autor	BARREIROS, LORENA MIRANDA SANTOS (COORDENADOR), BA
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544215227
EAN	9788544215227
Categoria	Concursos
Assunto	Concursos Públicos
Páginas	1408
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA