INCLUI - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes - Anteprojeto de convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados - Carta da Organização dos Estados Americanos - Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969) - Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de San Salvador - Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais - Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados - Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência - Tribunal Penal Internacional - Convenção de Palermo sobre combate ao crime organizado transnacional - Convenção das Nações Unidas contra a corrupção A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo de Medeiros Garcia Outros livros da coleção: v.1 - Direito do Consumidor v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente v.3 - Estatuto do Idoso v.4 - Execução Fiscal v.5 - Servidor Público v.6 - Responsabilidade Fiscal v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais v.8 - Advocacia Geral da União - AGU v.9 - Defensoria Pública v.10 - Direito Ambiental v.11 - Licitações Públicas v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III v.13 - Direito Financeiro v.14 - Ministério Público v.15 - Direito Agrário v.16 - Leis Trabalhistas Especiais v.17 - Processo Administrativo v.18 - Propriedade Industrial v.19 - Direito Urbanístico v.20 - Direito à Saúde v.21 - Previdência Complementar v.22 - Lei dos Planos de Saúde v.23 - Improbidade Administrativa v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN v.25 - Estatuto do Torcedor v.26 - Agências Reguladoras v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial v.28 - Direitos Difusos e Coletivos v.29 - Lei do CADE v.30 - Sociedade Anônima v.31 - Execução Penal v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família v.33 - Estatuto do Índio v.34 - Controle de Constitucionalidade v.35 - Portadores de Necessidades Especiais v.36 - Tombamento v.37 - Leis Eleitorais v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) v.39 - Lei de Drogas v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas v.41 - Direitos Humanos v.42 - Sistema Financeiro da Habitação v.43 - ICMS

SKU	280966
Autor	GONCALVES, EDUARDO RODRIGUES (AUTOR), SOUZA, ERICO
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544214923
EAN	9788544214923
Categoria	Direito
Assunto	Direito Internacional
Páginas	800
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA