ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ABERTURA - ART. 5º, § 2º, da CF/88 Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo. Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos. O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.

SKU	280842
Autor	SANTOS, EDUARDO RODRIGUES DOS (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM EDITORA
ISBN	9788544211755
EAN	9788544211755
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	320
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA