Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.

SKU	217804
Autor	MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788539204090
EAN	9788539204090
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	136
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	BROCHURA