A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de controle de constitucionalidade que admitem sua utilização); e os efeitos que decisões judiciais que apliquem a interpretação conforme a Constituição podem acarretar, nos modos concreto e abstrato de controle de constitucionalidade. Obra essencial para a compreensão do conceito de interpretação conforme a Constituição, elucida certamente todas as questões que envolvem o tema e será de extrema valia na sua aplicação.

SKU	179493
Autor	LAURENTIIS, LUCAS CATIB DE
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788539201310
EAN	9788539201310
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	296
Número da Edição
Ano da Edição	2012
Encadernação	brochura